2009/04/29

GRIPE SUÍNA

A gripe suína é provocada pelo vírus da gripe tipo A sendo uma variante do vírus H1N1 que normalmente só contaminava porcos mas que agora está contaminando seres humanos e se transmitindo entre seres humanos. O sintoma da gripe suína é parecido com o sintoma da gripe comum.

A pessoa quando está com gripe suína sente febre, perde a vontade de se alimentar e passa a ter tosse. Algumas pessoas ficam com coriza (nariz escorrendo) e sentem sua garganta seca. Alguns ainda têm náuseas, vômitos e diarréia. Você deve procurar ajuda médica se retornou de viagem nos últimos 10 dias de países onde existem casos da doença como o México e EUA. Se você teve contato com pessoas que estiveram em países atingidos com a gripe e está com sintomas da gripe procure um médico.

Todas as pessoas que estão gripadas que sentem dificuldade de respiração, dor no tórax, confusão mental, presença de secreção de muco purulento de cor amarelada ou esverdeada ou cor de tijolo, as vezes com rajas de sangue deve procurar um médico imediatamente pois a gripe pode ter avançado para um estado de pneumonia. A gripe normal e a nova gripe suína podem progredir para uma pneumonia que precisa ser tratada. Se observar que as extremidades do corpo estão ficando roxas isso significa problemas na oxigenação dos tecidos sendo necessário atendimento de urgência.

Se você estiver com estes sintomas você deve:

1) Cobrir seu nariz e sua boca com um lenço sempre que sentir vontade de tossir ou espirrar. Isso evita que você contamine outras pessoas da sua casa ou do seu trabalho. Você também pode usar máscaras. Leia sobre as máscaras que você deve comprar para se proteger do vírus da gripe suína. Clique aqui

2) Se você frequenta locais como trabalho, escolas, faculdades, solicite um atestado médico e fique em casa. Isso evita a contaminação de outras pessoas.

3) Não entre em locais fechados com muitas pessoas. Fique apenas em lugares abertos e ventilados.

4) Lave a mão constantemente. Quem tem gripe normalmente contamina as mãos quando tosse ou espirra. Se você tossir em objetos, mesas, móveis é importante limpar o local com álcool. Tecidos contaminados devem ser lavados. Objetos contaminados com secreção humana podem transmitir a gripe a outras pessoas.

5) Use máscara para não transmitir. Use máscara para não se contaminar.Leia sobre as máscaras para gripe suína

6) Evite sair de casa. Evite viajar para locais afetados pela gripe.

7) Procure ajuda médica caso suspeite que a gripe está se agravando. Nunca tome qualquer tipo de medicamento sem orientação médica. Até mesmo um simples medicamento contra a gripe vendido nas farmácias sem receita médica pode gerar sérios problemas se não for feita uma avaliação médica. Somente o médico pode confirmar se você realmente está gripado ou se não está com outra doença como a dengue. Se estiver gripado somente o médico pode confirmar que tipo de gripe você possui

Envie estas dicas para seus amigos e parentes. Fique alerta principalmente se retornou de viagem de algum local onde exista o foco da doença como México e EUA.

2009/04/28

Tecto pintado na área de fumadores...



Ode ao pequeno empresário

Amigos, a história que vou contar é fictícia, mas acontece milhares de vezes. Repete-se todos os dias ao longo do país. Qual é o actor principal desta história? O resistente, o duro, o terno pequeno empresário, a alma mater do PIB português.

Eis a história, ou melhor, eis a microdistopia do pequeno empresário. O senhor K. entrega uma encomenda ao senhor Caloteiro. O senhor Caloteiro, tal como o nome indica, não paga ao senhor K., alegando que não tem dinheiro. Porquê? Porque a Câmara Municipal lhe deve dinheiro. Farto deste tandem de caloteiros, o senhor K. avança para o tribunal. Passado um ano, o senhor juiz decide o seguinte: a Câmara Caloteira deve pagar directamente ao senhor K. o montante da dívida do senhor Caloteiro. Mas já passou outro ano, e o dinheiro ainda não chegou. A burocracia da Câmara entrecruza-se com a burocracia do tribunal, criando assim uma orgia burocrática que dinamita a vida do senhor K. Enquanto espera pelo dinheiro, o senhor K. procura reduzir custos. Dos dez trabalhadores da sua empresa, o senhor K. pretende despedir três. Debalde. O senhor K. descobre que é impossível impor um despedimento individual em Portugal. Resultado? Um despedimento colectivo após a falência da empresa.

Esta história ilustra a faceta predadora do nosso Estado. O Estado português é o principal inimigo dos portugueses. E esta inimizade tem três dimensões. Em primeiro lugar, o Estado comporta-se como um rufia; não paga a tempo e horas. Não temos um Estado-Social. Temos um Estado-Caloteiro.

Em segundo lugar, a lentidão atroz da justiça emperra qualquer actividade económica legítima; os empresários são empurrados para a corrupção e para a economia paralela. Não temos um Estado-de-Direito. Temos um Estado-de-Corrupção.

Em terceiro lugar, o código de trabalho impossibilita qualquer liberdade económica. Amigos, os pequenos empresários são triplamente tramados pelo nosso Estado, o tal Estado que passa a vida em banquetes com as megaempresas semiestatais protegidas pelas golden shares.

Muitas pessoas dizem que a sociedade civil portuguesa não é activa. Estas pessoas nunca assistiram à labuta diária do pequeno empresário, o duro e terno herói que mantém Portugal acima da linha de água.

In, http://fraque.com/

2009/04/25

Eles comem tudo e não deixam nada


Revolte-se o povo desta Nação.
Os cravos de Abril são esmagados.
Por entre as mãos escorre sangue da gente à espera de quem os salve.
Abro a janela, o nevoeiro é denso, vislumbro ao fundo um salvador. Espera, não pode ser, um homem de branco com cruz ao peito. Descarregam-se armas de camiões, cruzes na porta. Não pode ser, é nevoeiro, que malícia que estão a fazer, não vejo nada.
Fecho a janela. Não, espera.
Pareço ver lá ao longe uma multidão em desespero. Fábricas fechadas e gente no chão, espetam agulhas, a multidão sacia no corpo a vontade com a droga. O desemprego está controlado. Mas vê-se mal, está nevoeiro. Ouve-se o vento a soprar de longe, mas também um avião. Despenha-se. De seguida um clarão. Vêem-se uns brilhantes, parece até ser uns greiros de diamantes. Pura ilusão, é nem mais que uma queda intensa de granizo.
Este maldito nevoeiro que me atraiçoa e me engana. O homem de branco com a cruz ao peito. Será Monsenhor Soares da Rocha, com um cinto das calças ao pescoço, enforcado num pequeno pinheiro?
Não, são visões, estamos perto de Maio.
É um denso nevoeiro. Será El-Rei D.Sebastião, ou talvez o poeta a murmurar: "São os mordomos do universo todo, Senhores à força, mandadores sem lei".
Desaparece o nevoeiro e uma densa ilusão, será chuva, será vento, ou outro 25 de Abril.
Que venha outro 25 de Abril, mas a sério e que acabe com aqueles que o desvirtuaram.
E assim desapareçam os que comem tudo e não deixam nada.
Confesso ver os drogados a pedir justiça ao sistema.
Confesso que foi uma boa medida para camuflar o desemprego.
Confesso ver o fim de uma desigualdade tão desigual.
Confesso ver a falsa caridade com os dias contados.
Confesso que nunca vi tanta lata...

http://www.geocities.com/jornal_arrifana/25-confissoes.html

O 25 de Abril e a Democracia da Treta

Recordo com alguma clareza o dia 25 de Abril de 1974, eu um jovem adolescente sem qualquer conhecimento da realidade do meu País e do que realmente se passava, acorda para uma realidade para a qual não se encontrava preparado. Naqueles dias a confusão era grande, apenas uma pessoa me dizia o que se passava, o meu Pai, a escola por obra do que se passava ficou sem efeito durante vários dias, semanas, fixe dizia eu na altura depois veio todas aquelas manifestações e acontecimentos que se foram sucedendo e eu nada entendia do que se passava, lá para com os meus botões pensava, este pessoal está todo maluco. Existia uma guerra lá longe, morriam pessoas, claro que sabia duma guerra, até porque um familiar já lá tinha estado, recordo as fotos e as cartas, mas sinceramente não me dizia nada, andava preocupado com o meu Pai e a Mãe, na altura muito doente. Os discursos inflamados e com fortes palavras "o povo unido jamais será vencido " e nem mais o quê, para mim não me dizia nada, falavam de golpes e contra golpes. para mim só tretas e que nada alteravam no meu dia a dia. Continuava a praticar o meu desporto favorito na altura, jogar á bola com uns amigos, nem se falava de nada havia uma espécie de silêncio estranho, medo muito medo. Bem depois veio a estabilização, eleições o que era isso, votar em quem e porquê, lá me fui apercebendo do que era a Democracia, nós o Povo votavamos em algumas pessoas e elas iriam cuidar do meu nosso futuro, fixe pensei eu. Será que é mesmo assim, sabia lá eu. Bem de adolescente passei rápidamente a homem com responsabilidades, alimentar a minha familia, pagar rendas, escolas, trabalho, curioso foi quando comecei a ouvir agumas pessoas a falar " isto está pior que no tempo do Salazar", outras diziam " queres mais guerra, pide e passar fome" e as coisas começaram a fazer-se luz. Comecei a perceber que afinal não seria assim como pensava, eleger quem e porquê, nunca falei com nenhum sobre os meus problemas e anseios, em Democracia não seria suposto eu falar com os meus " Representantes". Bem afirmavam alguns o tal Salazar esteve anos a fio no Poder, mas pergunto eu hoje, quantos dos ditos democratas se encontram nos corredores do poder, alguns desde a primeira hora, será isto democracia, dizem os eruditos, foram eleitos pelo Povo, o mesmo Povo cuja voz foi abafada, o sistema hoje não tem guerras, tem mas são pela liberdade, hoje não existe a Pide, não é preciso temos outros sistemas bem mais avançados e altamente sofisticados, mas que raio de "democracia " é esta em que voltamos á estaca zero, somos uns tolos.

http://jn.sapo.pt/blogs/camaleao/archive/2009/02/08/o-25-de-abril-e-a-democracia-da-treta.aspx



2009/04/18

SEM EIRA NEM BEIRA


Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou – bem

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar

Despedir
E ainda se ficam a rir

Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar

E espero vir a ter
Uma vida bem melhor

Mas se eu nada fizer

Isto nunca vai mudar
Conseguir
Encontrar
Mais força para lutar...

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso

Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto

É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir

Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar
A enganar

o povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar...


(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira

Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a f...


Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão


Xutos & Pontapés

2009/04/14

O Futuro


gentes de abril, cores de abril, SEMPRE! Publicado por M&M em abril 24, 2007




Isto vai meus amigos isto vai
um passo atrás são sempre dois em frente
e um povo verdadeiro não se trai
não quer gente mais gente que outra gente

Isto vai meus amigos isto vai
o que é preciso é ter sempre presente
que o presente é um tempo que se vai
e o futuro é o tempo resistente

Depois da tempestade há a bonança
que é verde como a cor que tem a esperança
quando a água de Abril sobre nós cai.

O que é preciso é termos confiança
se fizermos de maio a nossa lança
isto vai meus amigos isto vai.


José Carlos Ary dos Santos

2009/04/06

O VALOR DOS SUMOS (2)


BERINGELA Reduz o colesterol e as gorduras sobre o fígado, é também diurético.
BETERRABA Estimulante natural do coração, combate o reumatismo, a artrite e é um bom tónico.

Curiosidades sobre a PÁSCOA


OVO DE PÁSCOA

Os ovos de Páscoa são famosos no mundo inteiro. Os mais comuns são os ovos de chocolate, recheados com balas, confeitos e bombons.
Mas qual seria o significado do ovo de Páscoa?

O ovo também simboliza o nascimento, a vida que retorna. O costume de presentear as pessoas na época da Páscoa com ovos ornamentados e coloridos começou na antigüidade. Eram verdadeiras obras de arte!

O ovo é um símbolo de vida nova, de vida que está para nascer; é um símbolo de começo. Daí sua associação à Páscoa: a Ressurreição de Jesus também indica o princípio de uma nova vida, a redenção da própria humanidade e a promessa de um futuro cheio de alegria e felicidade para os que tem fé e esperança.
Dentro do ovo gera uma vida, a vida é o Dom mais precioso de Deus. Ressuscitando para uma vida nova, Jesus revela a preciosidade que é a vida.

Os egípcios e persas costumavam tingir ovos com as cores primaveris e os davam a seus amigos. Os persas acreditavam que a Terra saíra de um ovo gigante.

Os cristãos primitivos da Mesopotâmia foram os primeiros a usar ovos coloridos na Páscoa. Em alguns países europeus, os ovos são coloridos para representar a alegria da ressurreição. Na Grã-Bretanha, costumava-se escrever mensagens e datas nos ovos dados aos amigos. Na Alemanha, os ovos eram dados às crianças junto de outros presentes na Páscoa. Na Armênia decoravam ovos ocos com retratos de Cristo, da Virgem Maria e de outras imagens religiosas.

No século XIX, ovos de confeito decorados com uma janela em uma ponta e pequenas cenas dentro eram presentes populares.

Mas os ovos ainda não eram comestíveis. Pelo menos como a gente conhece hoje, com todo aquele chocolate. Atualmente, as crianças encontram ovos de chocolate ou "ninhos" cheios de doces nas mesas na manhã de Páscoa.

No Brasil, as crianças montam seus próprios "cestinhos de Páscoa", enchem-no de palha ou papel, esperando o coelhinho deixar os ovinhos durante a madrugada.

Nos Estados Unidos e outros países as crianças saem na manhã de Páscoa pela casa ou pelo quintal em busca dos ovinhos escondidos. Em alguns lugares os ovos são escondidos em lugares públicos e as crianças da comunidade são convidadas a encontrá-los, celebrando uma festa comunitária.

Desculpem lá, mas esta corrente eu não poderia mesmo quebrar


Foi descoberto um vírus ameaçador chamado 'trabalho'. Se receberes 'trabalho' dos teus colegas ou do teu chefe, não tenhas contacto com ele em nenhuma circunstância!!!
Este vírus apaga completamente a tua vida pessoal. Caso tenhas contacto com este vírus, pega imediatamente em dois amigos e vai directamente para o bar.

Pede três cervejas e depois de repetir o processo 14 vezes, fica tranquilo, o 'trabalho' será completamente removido da tua cabeça.


Envia este aviso imediatamente para pelo menos 9 amigos.


Se perceberes que não tens 9 amigos, significa que já estás infectado pelo trabalho e estás a perder conexão com os amigos.
O 'trabalho' já controla a tua vida.. cuidado!!!!

2009/04/03

O VALOR DOS SUMOS (1)



ANANÁS É diurético, vermifugo e ajuda a diluir os cálculos renais.

AGRIÃO
Macerando as suas folhas, ferva com mel, e tomando 60 a 150g por dia é excelente para provocar a expectoração

ALFACE
O sumo do talo tem propriedades hipnóticas que o torna um sedativo natural para o sistema nervoso

Um pouco de história não faz mal a ninguém...!


Naturalmente que já ouviste falar no 25 de Abril de 1974, mas provavelmente não conheces as coisas como os teus pais ou os teus avós que viveram nesta época.
Sabias que o golpe de estado do 25 de Abril de 1974 ficou conhecido para sempre como a "Revolução dos Cravos"?

Diz-se que foi uma revolução porque a política do nosso País se alterou completamente.

Mas como não houve a violência habitual das revoluções (manchada de sangue inocente), o povo ofereceu flores (cravos) aos militares que os puseram nos canos das armas.

# Em vez de balas, que matam, havia flores por todo o lado, significando o renascer da vida e a mudança!

# O povo português fez este golpe de estado porque não estava contente com o governo de Marcelo Caetano, que seguiu a política de Salazar (o Estado Novo), que era uma ditadura. Esta forma de governo sem liberdade durou cerca de 48 anos!

# Enquanto os outros países da Europa avançavam e progrediam em democracia, o regime português mantinha o nosso país atrasado e fechado a novas ideias.

Sabias que em Portugal a escola só era obrigatória até à 4ª classe? Era complicado continuar a estudar depois disso. E sabias que os professores podiam dar castigos mais severos aos seus alunos?

Todos os homens eram obrigados a ir à tropa (na altura estava a acontecer a Guerra Colonial) e a censura, conhecida como "lápis azul", é que escolhia o que as pessoas liam, viam e ouviam nos jornais, na rádio e na televisão.

Antes do 25 de Abril, todos se mostravam descontentes, mas não podiam dizê-lo abertamente e as manifestações dos estudantes deram muitas preocupações ao governo.

# Os estudantes queriam que todos pudessem aceder igualmente ao ensino, liberdade de expressão e o fim da Guerra Colonial, que consideravam inútil.

A.D.

Desta vez vai doer mesmo


Desta vez vai doer mesmo
MUITO IMPORTANTE

As alterações ao código da estrada abaixo identificadas entraram em vigor. Por isso, a partir deste fim-de-semana, há que parar em todos os STOP, nada de andar de trotinete em cima dos passeios, e retirar a placa de 'procuro novo dono' do automóvel. Atenção ao pagamento imediato das coimas (bem como das atrasadas).

VELOCIDADE

· Sempre que exista grande intensidade de trânsito, o condutor deve circular com velocidade especialmente moderada. Caso não o faça cometerá uma contra-ordenação grave. ( Art.ºs 25.º e 145.º )

· A velocidade mínima nas auto-estradas passa de 40 para 50 km/h . (Art.º 27.º )

· A sanção pelo excesso de velocidade é agravada e distinta quando ocorra dentro ou fora da localidade.


PLACAS COLOCADAS NO EIXO DA FAIXA DE RODAGEM

· Para efeitos de mudança de direcção deixa de existir o conceito de placa de forma triangular. Assim, qualquer placa situada no eixo da faixa de rodagem deve ser contornada pela direita. Contudo, se estas se encontrarem numa via de sentido único, ou na parte da faixa de rodagem afecta a um só sentido, podem ser contornadas pela esquerda ou pela direita, conforme for mais conveniente. ( Art.º 16.º )

ROTUNDAS

· Nas rotundas, situadas dentro ou fora das localidades, o condutor deve escolher a via de trânsito mais conveniente ao seu destino. ( Art.º 14.º )

· Os condutores de veículos a motor que pretendam entrar numa rotunda passam a ter de ceder a passagem aos condutores de velocípedes, de veículos de tracção animal e de animais que nela circulem. ( Art.ºs 31.º e 32.º )

· Os condutores que circulam nas rotundas deixam de estar obrigados a ceder passagem aos eléctricos que nelas pretendam entrar. ( Art.º 32.º )

· Passa a ser proibido parar ou estacionar menos de 5 metros , para um e outro lado, das rotundas e no interior das mesmas. ( Art.º 49.º )

ULTRAPASSAGEM

· A ultrapassagem de veículo pelo lado direito passa a ser sancionada com coima de 250 a 1.250 euros. ( Art.º 36.º )

PARAGEM E ESTACIONAMENTO

· Passa a ser proibido parar e estacionar a menos de 25 metros antes e 5 metros depois dos sinais de paragem dos veículos de transporte colectivo de passageiros - autocarros. ( Art.º 49.º )

· Passa a ser proibido parar e estacionar a menos de 6 metros antes dos sinais de paragem dos veículos de transporte colectivo de passageiros que circulem sobre carris - eléctricos. ( Art.º 49.º )

· O estacionamento de veículos ostentando qualquer informação com vista à sua transacção (ex: vende-se, procuro novo dono, n.º de telemóvel, entre outros), é proibido e considerado abusivo, pelo que este será rebocado. ( Art.ºs 50.º e 163.º )

· A paragem e o estacionamento nas passagens assinaladas para a travessia de peões (passadeiras) passa a ser considerado contra-ordenação grave. ( Art.º 145.º )

TRANSPORTE DE CRIANÇAS

· As crianças com menos de 12 anos de idade e menos de 150 cm de altura devem ser transportadas sempre no banco de trás e são obrigadas a utilizar sistemas de retenção adequados ao seu tamanho e peso - cadeirinhas. ( Art.º 55.º )

· É permitido o transporte de crianças com menos de 3 anos no banco da frente desde que se utilize sistema de retenção virado para a retaguarda e o airbag do lado do passageiro se encontre desactivado. ( Art.º 55.º )

· Nos automóveis que não estejam equipados com cintos de segurança é proibido o transporte de crianças com menos de 3 anos. ( Art.º 55.º )

· A infracção a qualquer das disposições referidas nos pontos anteriores é sancionada com coima de 120 a 600 euros por cada criança transportada indevidamente. ( Art.º 55.º )

· O transporte de menores ou ininputáveis sem cinto de segurança passa a ser considerado contra-ordenação grave. ( Art.º 145.º )

ARREMESSO DE OBJECTOS PARA O EXTERIOR DO VEÍCULO

· O arremesso de qualquer objecto para o exterior do veículo passa a ser sancionado com coima de 60 a 300 euros. ( Art.º 79.º ) - Atenção às beatas, charutos e outros cigarros que devem ser apagados nos respectivos cinzeiros dos carros

TROTINETAS COM MOTOR

· Os condutores de trotinetas com motor, um brinquedo que hoje se adquire em qualquer supermercado, têm de usar capacete devidamente ajustado e apertado. ( Art.º 82.º )

· O trânsito destes veículos não é equiparado ao trânsito de peões, pelo que não podem circular nos passeios. ( Art.º 104.º )

· Para as restantes disposições do Código da Estrada, estes veículos são equiparados a velocípedes. (Art.º 112.º )

USO DE TELEMÓVEL DURANTE A CONDUÇÃO

· A utilização de telemóvel durante a condução, só é permitida se for utilizado auricular ou sistema alta voz que não implique manuseamento continuado. A infracção a esta disposição é sancionada com coima de 120 a 600 euros e passa a ser considerada contra-ordenação grave. ( Art.ºs 84.º e 145.º )

TRIÂNGULO DE PRÉ-SINALIZAÇÃO E COLETE RETRORREFLECTOR

· Passa a ser obrigatório colocar o triângulo de pré-sinalização de perigo (a pelo menos 30 metros do veículo, de forma a ser visível a, pelo menos, 100 metros ) sempre que o veículo fique imobilizado na faixa de rodagem ou na berma ou nestas tenha deixado cair carga. ( Art.º 88.º )

· Todos os veículos a motor (excepto os de 2 ou 3 rodas, os motocultivadores e os quadriciclos sem caixa) têm de estar equipados com um colecte retrorreflector, de modelo aprovado. ( Art.º 88.º )

· Nas situações em que é obrigatório o uso do sinal de pré-sinalização de perigo, quem proceder à sua colocação, à reparação do veículo ou à remoção da carga deve utilizar colete retrorreflector. A não utilização do colete é sancionada com coima de 120 a 600 euros. ( Art.º 88.º )

OUTRAS ALTERAÇÕES

· Não parar perante o sinal de STOP, ou perante a luz vermelha de regulação do trânsito ou o desrespeito da obrigação de parar imposta pelos agentes fiscalizadores ou reguladores do trânsito, passa a ser considerada contra-ordenação muito grave. ( Art.º 146.º )

· Pisar ou transpor uma linha longitudinal contínua que separa os sentidos de trânsito passa a ser considerada contra-ordenação muito grave. ( Art.º 146.º )

· A condução sob influência do álcool, considerada em relatório médico, passa a ser considerada contra-ordenação muito grave. ( Art.º 146.º )

CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS

· Passa a haver as categorias de triciclos e de velocípedes com motor. Para efeitos de circulação, os velocípedes com motor são equiparados a velocípedes. ( Art.ºs 107.º e 112.º )

· Os quadriciclos passam a ser distinguidos entre ligeiros e pesados. A condução destes veículos passa a ficar dependente da titularidade de carta de condução. ( Art.º.s 107.º e 123.º )

TRANSFORMAÇÃO DE VEÍCULOS (TUNING)

· É proibido o trânsito de veículos sem os sistemas, componentes ou acessórios com que foi aprovado, que utilize sistemas, componentes ou acessórios não aprovados, que tenha sido objecto de transformação não aprovada. As autoridades de fiscalização do trânsito, ou seus agentes, podem proceder à apreensão do veículo até que este seja aprovado em inspecção extraordinária, sendo o proprietário sancionado com coima de 250 a 1.250 euros. (Art.ºs 114.º, 115.º e 162.º )

INSPECÇÕES

· Passam a realizar-se inspecções para verificação das características após acidente e inspecções na via pública para verificação das condições de manutenção. ( Art.º 116.º)

REGIME PROBATÓRIO DA CARTA DE CONDUÇÃO

· A carta de condução, emitida a favor de quem não se encontrava habilitado, passa a ser provisória pelo período de três anos. ( Art.º 122.º )

· Acresce que os titulares de carta de condução das subcategorias A1 e/ou B1 voltam a estar sujeitos ao regime probatório quando obtiverem as categorias A e/ou B. Ou seja, nestas situações, a carta de condução é provisória duas vezes. ( Art.º 122.º )

· A carta de condução provisória caduca se o seu titular for condenado pela prática de um crime rodoviário, de uma contra-ordenação muito grave ou de duas contra-ordenações graves. ( Art.º 130.º )

· Os veículos conduzidos por titulares de carta de condução provisória têm de ostentar à retaguarda um dístico ('ovo estrelado') de modelo a definir em regulamento. ( Art.º 122.º )

SUBCATEGORIAS DE VEÍCULOS

· São criadas as subcategorias B1, C1, C1+E, D1 e D1+E. Trata-se de veículos da mesma espécie, mas de dimensões mais reduzidas. ( Art.º 123.º )

· Não existe precedência de habilitações, ou seja, não é necessário estar habilitado para a subcategoria C1 para obter a categoria C.

REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO

· Aos candidatos a condutores passa a ser exigido que saibam ler e escrever. (Art.º 126.º )

NOVOS EXAMES

· Os condutores detectados a circularem em contramão nas auto-estradas ou vias equiparadas, bem como aqueles que sejam considerados dependentes de álcool ou drogas, serão submetidos a novos exames - médicos, psicológicos ou de condução. ( Art.º 129.º )

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

· A circulação de veículo sem seguro de responsabilidade civil passa a ser sancionada com coima de 500 a 2.500 euros e a ser considerada contra-ordenação grave (aplicada ao proprietário do veículo). O veículo é apreendido pelas autoridades de fiscalização do trânsito ou seus agentes. ( Art.ºs 145.º, 150.º e 162.º )

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA COIMA

· O pagamento voluntário da coima passa a ser efectuado no acto da verificação da contra-ordenação, ou seja, o condutor terá de pagar a coima (pelo valor mínimo) ao agente que detecta a infracção e levanta o auto. ( Art.º 173.º )

· Se o condutor não pretender efectuar o pagamento voluntário imediato da coima, deve prestar depósito, também imediatamente, de valor igual ao mínimo da coima prevista para a contra-ordenação praticada. Esse valor será devolvido se não houver lugar a condenação. ( Art.º 173.º )

Se o infractor não pagar a coima no momento, ou se não efectuar o depósito referido, o agente de autoridade apreende o título de condução, ou os títulos de identificação do veículo e de registo de propriedade, e emite uma guia de substituição, válida pelo tempo julgado necessário, e renovável até à conclusão do processo. Quando efectuar o pagamento, os documentos serão devolvidos ao condutor.